A Universidade Aberta do Brasil - UAB foi instituída pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, para "o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País". Além de fomentar a modalidade de educação a distância nas instituições públicas de ensino superior, incentiva a colaboração entre a União e os entes federativos e estimula a criação de centros de formação permanente por meio dos polos de apoio.

O Sistema UAB propicia a articulação, a interação e a efetivação de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis governamentais (federal, estadual e municipal) com as Instituições Públicas de Ensino Superior - IES. 

O Polo de apoio presencial de São José do Rio Preto iniciou suas atividades no ano de 2008. 

O sistema UAB desenvolve o trabalho em parceria com as IES UFSJ, UTFPR, UFSCAR, UFABC e UNIVESP. Estas instituições possuem termo de cooperação com a Prefeitura de São José do Rio Preto e o polo de apoio presencial que funciona na sede da Secretaria Municipal de Educação.