A Comissão Municipal de Educação Ambiental é responsável por elaborar, implementar e monitorar a Política Municipal de Educação Ambiental e o Programa Municipal de Educação Ambiental. Ainda, a COMEA, visa a consolidação das ações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU (Organização das Nações Unidas), do Programa Município VerdeAzul de Educação Ambiental e de outros projetos no âmbito da educação ambiental tanto formal, ou seja, na rede de ensino como fora das escolas, em todo o município, para todos os públicos.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
A COMEA incorporou os ODS em suas ações, incentivando, fomentando e articulando o desenvolvimento dos ODS no Município.
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
A COMEA desenvolve e articula as ações em Educação Ambiental considerando as Diretivas do Programa Município VerdeAzul.
Funcionamento da COMEA
A Comissão Municipal de Educação Ambiental elabora a cada três anos o Programa Municipal de Educação Ambiental, que norteia a proposta de Educação Ambiental do Município. Por meio deste documento, é elaborado, anualmente, o Plano de Ação que possibilita o planejamento, o mapeamento e o acompanhamento das ações em Educação Ambiental no contexto da educação formal e não-formal. Assim, é parte integrante do Plano de Ação o Mapeamento das Ações em Educação Ambiental que tem o propósito de diagnosticar as ações em Educação Ambiental que ocorrem em São José do Rio Preto em âmbito formal e não-formal para que seja possível acompanhar, fomentar, fortalecer e articular tais ações.
O Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de São José do Rio Preto visa nortear as ações de Educação Ambiental no âmbito da educação formal e não-formal, buscando a conscientização da sociedade em prol da construção da cidadania responsável, com foco na cultura de sustentabilidade socioambiental.
O Plano de Ação, elaborado anualmente, visa facilitar a gestão das práticas em Educação Ambiental no Município de São José do Rio Preto, possibilitando o planejamento, mapeamento e o acompanhamento das ações em Educação Ambiental no contexto da educação formal e não-formal.
O mapeamento das ações em Educação Ambiental tem o propósito de diagnosticar as ações em Educação Ambiental que ocorrem em São José do Rio Preto em âmbito formal e não-formal para que se possível acompanhar, fomentar, fortalecer e articular as ações.