A Comissão Municipal de Educação Ambiental é responsável por elaborar, implementar e monitorar a Política Municipal de Educação Ambiental e o Programa Municipal de Educação Ambiental. Ainda, a COMEA, visa a consolidação das ações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU (Organização das Nações Unidas), do Programa Município VerdeAzul de Educação Ambiental e de outros projetos no âmbito da educação ambiental tanto formal, ou seja, na rede de ensino como fora das escolas, em todo o município, para todos os públicos.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
A COMEA incorporou os ODS em suas ações, incentivando, fomentando e articulando o desenvolvimento dos ODS no Município.
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
A COMEA desenvolve e articula as ações em Educação Ambiental considerando as Diretivas do Programa Município VerdeAzul.
Funcionamento da COMEA
A Comissão Municipal de Educação Ambiental elabora a cada quatro anos o Programa Municipal de Educação Ambiental, que norteia a proposta de Educação Ambiental do Município. Por meio deste documento, é elaborado, anualmente, o Plano de Ação que possibilita o planejamento, o mapeamento e o acompanhamento das ações em Educação Ambiental no contexto da educação formal e não-formal.